Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL06/11/20265004937-19.2024.8.13.0024
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/09/20265014529-53.2025.8.13.0024
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/06/20263337315-43.2011.8.13.0024
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.