Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
37 documentos · página 2
- ProcessoTJAPEXECUçãO FISCAL22/05/20250003400-58.2023.8.03.0001
- ProcessoTJAPEXECUçãO FISCAL25/06/20240046027-19.2019.8.03.0001
- ProcessoTJAPCumprimento de sentença11/04/202460119596220248030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — REQUERENTE · Fazenda Pública
Ver documento original - ProcessoTJAPProcedimento Comum Cível26/09/202300367755020238030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — AUTOR · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal22/06/202300235939420238030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Municipais
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal21/12/202100541149020218030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — EXEQUENTE · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal23/10/201900490082120198030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Municipais
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal08/10/201900462689020198030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Municipais
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal10/04/201900164101420198030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Municipais
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal24/10/201800457928620188030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal22/10/201800454187020188030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal22/10/201800454862020188030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal27/09/201800412615420188030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal09/08/201800332348220188030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · ISS/ Imposto sobre Serviços
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal17/10/201700474940420178030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · ISS/ Imposto sobre Serviços
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal30/03/201600138466720168030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · Tarifa
Ver documento original - ProcessoTJAPExecução Fiscal10/03/201600100697420168030001
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA — TERCEIRO INTERESSADO · ISS/ Imposto sobre Serviços
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.