Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/10/20268156908-26.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL07/10/20268012351-65.2024.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20268023293-88.2026.8.05.0274
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.