Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/11/20260828046-91.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL27/08/20260005899-40.2014.8.14.0028
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260820849-56.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.