Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS MUN DA MICRO REGIAO DO MEDIO RIO GRANDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS MUN DA MICRO REGIAO DO MEDIO RIO GRANDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/01/20260384782-22.2009.8.13.0515
… rança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 0384782-22.2009.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MUN DA MICRO REGIAO DO MEDIO RIO GRANDE [documento omitido]/0001-46 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PIUMHI [documento omitido]/0001-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido ofício precatório no SEI …
Ver documento original - ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/03/20250070017-67.2015.8.13.0529
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.