Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/10/20260863645-08.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/10/20260840689-61.2020.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/08/20261058917-61.2023.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO29/07/20261043073-97.2024.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL29/07/20261042796-81.2024.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/06/20260813317-60.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/03/20260806807-47.2025.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/12/20250803675-68.2023.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20250810599-61.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
- ProcessoTRF1TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE01/08/20241024773-27.2024.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTJPACAUTELAR INOMINADA06/06/20240875286-27.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Agrária de Castanhal
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20220805086-83.2022.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/12/20210804807-68.2020.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.