Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA09/11/20260866381-33.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20260801624-79.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL07/10/20260802334-36.2025.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO30/09/20260805792-32.2023.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20260801629-04.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL09/09/20261001173-84.2018.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL21/08/20260812187-74.2022.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO19/08/20261035339-08.2018.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260001641-47.2018.4.01.3906
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL23/07/20260821384-82.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20261029921-55.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260843577-71.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA03/04/20260824887-91.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL12/03/20260821634-18.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA24/02/20260823390-08.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20250812832-31.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- ProcessoTRF1CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL02/09/20251035852-68.2021.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20251008675-37.2018.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL07/03/20250824030-11.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/11/20240004989-92.2017.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.