Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO PORTO DAS BALEIAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO PORTO DAS BALEIAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268000194-80.2016.8.05.0164
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL29/01/20268001134-69.2021.8.05.0164
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.