Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO ALTO ACARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO ALTO ACARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260813935-39.2025.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Juíza Convocada CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
- ProcessoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE22/10/20260804159-33.2026.8.14.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Agrária de Castanhal
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260864697-68.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA21/08/20260887227-61.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL COLETIVA15/04/20261039466-16.2024.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- PublicaçãoTRF1INTERDITO PROIBITóRIO26/02/20261064724-62.2023.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/12/20250820383-62.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20250801066-44.2024.8.14.0076
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Agrária de Castanhal
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/06/20230801934-50.2020.8.14.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Agrária da Região de Castanhal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.