Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCO RANCHOS DE SJDREI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCO RANCHOS DE SJDREI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/03/20265001218-06.2023.8.13.0625
… rmado REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI [documento omitido]/0001-09 REQUERIDO(A): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO FROIS [documento omitido] REQUERIDO(A): ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCO RANCHOS DE SJDREI [documento omitido]/0001-14 Vistos. HOMOLOGO para os devidos fins, o acordo celebrado entre as partes e cujas condições constam dos termos de ID Num. [document …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.