Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DO ENG CURRAIS DE SAO MIGUEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DO ENG CURRAIS DE SAO MIGUEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260000905-75.2024.8.17.2730
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO08/01/20250009177-66.2024.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)
- ProcessoTJPEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/10/20240000427-67.2024.8.17.2730
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.