Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS RELIGIOSOS DAS TRADICOES DE MATRIZES AFRICANA, AFRO BRASILEIRA E INDIGENAS. ABL - AFRO BRASIL LEGALIZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS RELIGIOSOS DAS TRADICOES DE MATRIZES AFRICANA, AFRO BRASILEIRA E INDIGENAS. ABL - AFRO BRASIL LEGALIZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20264020490-67.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/04/20264073572-38.2025.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20254000810-38.2025.8.26.0451
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.