Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DA SAUDE DO CONSUMIDOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DA SAUDE DO CONSUMIDOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20265244853-60.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/10/20265050434-45.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/06/20265094380-67.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Regional de Saúde Suplementar
- ProcessoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/03/20265059637-26.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO03/12/20255009272-36.2021.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO08/08/20255290308-66.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 9ª Câmara Cível
- ProcessoTJSPApelação Cível31/03/20231114305-39.2021.8.26.0100
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPAção Civil Pública27/10/20220080019-82.2003.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPLiquidação por Arbitramento10/03/20220001986-48.2021.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença09/02/20220037818-45.2021.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/11/20210001552-59.2021.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.