Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
75 documentos · página 1
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20261013786-84.2018.4.01.3400
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL11/11/20261035404-12.2023.4.01.3400
- ProcessoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/11/20261027337-87.2025.4.01.3400
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL30/10/20265003032-43.2017.4.03.6100
… ulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003032-43.2017.4.03.6100 RELATOR: GISELLE DE AMARO E FRANCA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELANTE: DIOGO TELLES AKASHI - SP207534-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FED …
Ver documento original - ProcessoTJPBAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/10/20260818921-59.2021.8.15.2001
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20268182499-21.2025.8.05.0001
… ME contra o ESTADO DA BAHIA (ID 521560338), com arrimo no título judicial oriundo do Mandado de Segurança Coletivo nº 0156855-87.2003.8.05.0001, impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional Bahia (ABRASEL/BA). A exequente sustentou que a ação mandamental coletiva reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da alíquota de 25% de ICMS …
Ver documento original - ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL16/10/20261075533-25.2024.4.01.3400
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO29/09/20265024370-58.2026.4.03.6100
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265160703-75.2018.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [documento omitido]/0001-82 EXECUTADO(A): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES [documento omitido]/0001-38 CERTIDÃO Certifico que expedi o alvará, no sistema Depox, conforme determinado. Certifico, finalmente, que a quantia referente ao a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265160703-75.2018.8.13.0024
… : 5160703-75.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [documento omitido]/0001-82 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES [documento omitido]/0001-38 Intime-se a parte beneficiária para recolher as custas necessárias à expedição do alvará eletrônico, juntando aos autos o comprovan …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265160703-75.2018.8.13.0024
… UNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Compromisso, Execução Contratual] AUTOR: GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [documento omitido]/0001-82 RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES [documento omitido]/0001-38 SENTENÇA Vistos e examinados. A parte executada informou o pagamento do débito exequendo (ID [documento omitido]). A parte exequent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265160703-75.2018.8.13.0024
… : 5160703-75.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [documento omitido]/0001-82 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES [documento omitido]/0001-38 Intime-se a parte exequente acerca das petições de ID [documento omitido] e ID [documento omitido] e para promover o andamento do f …
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO25/08/20261031691-24.2026.4.01.3400
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20260045812-31.2013.4.01.3400
… UDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 0045812-31.2013.4.01.3400. DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Cível proposto por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (CNPJ 01.264.363/0001-05) em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando "que seja declarado o direito do impetrante e seus substituídos processuais …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265160703-75.2018.8.13.0024
… : 5160703-75.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [documento omitido]/0001-82 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES [documento omitido]/0001-38 Intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada do débito, bem como para comprovar o pagamento da taxa judici …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260002761-14.2022.8.16.0001
… RA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR Executado(s): ALINE MALINOWSKI LMW CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. DECISÃO 1. Trata-se de pedido formulado pela exequente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRABAR, nos autos de cumprimento de sentença movido em face de ALINE MALINOWSKI e LMW CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., por meio do qual requer a penhora de a …
Ver documento original - ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/07/20261079828-37.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20260008673-11.2014.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/07/20261029946-43.2025.4.01.3400
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO10/07/20265020567-58.2023.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5020567-58.2023.4.04.7001/PR IMPETRANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL PARANA ADVOGADO(A) : Guilherme Moro Domingos (OAB PR029050) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao provimento nº 62/2017 da Consolidação Normativa da Co …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.