Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS”
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20268002768-04.2023.8.05.0141
… o Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: LINO DE SOUZA BAIENSE Advogado(s): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB:SP310440) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS Advogado(s): PAULO ANTONIO MULLER (OAB:RS13449) SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenizaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20265006943-74.2024.8.13.0290
… espasiano - MG - CEP: 33200-608 PROCESSO Nº: 5006943-74.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MARCINIANO BARBOSA [documento omitido] ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS [documento omitido]/0001-49 Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor da sentença prolatada. PAULO HENRIQUE SILVERIO Vespasiano, data da assinatura elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20265018392-56.2024.8.21.0015
… R : ANTONIO LUIZ BARRUFI ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A) : SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Conforme consta nos autos, a parte ré, devidamente intimada sob a cominação expre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265002906-04.2024.8.13.0290
… iano - MG - CEP: 33200-608 PROCESSO Nº: 5002906-04.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIALDA FIGUEIREDO FERREIRA [documento omitido] ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS [documento omitido]/0001-49 Vista às partes.
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260001071-93.2023.8.16.0136
… 0136 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$19.577,15 Exequente(s): LUCINEIDE DA SILVA Executado(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Paraná em face da sentença de mov. 186.1, sustentando contradição quanto à determinação de ex …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20265025455-93.2023.8.13.0079
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ERENI LOPES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS [documento omitido]/0001-49 DESPACHO Visto os autos, Compulsando os autos, verifica-se que a perícia foi determinada de ofício por este juízo por se tratar de …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260065274-08.2024.8.16.0014
… lasse Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.190,80 Autor(s): ROSIMEIRE SILVIA BARBOSA DA COSTA Réu(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS 1. Considerando o contido no mov. 89, destituo-a do encargo, agradecendo, desde logo, pelo esforço despendido. 2. Em substituição, nomeio o perito Fernando Mar …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260016510-25.2024.8.17.3130
… . Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0016510-25.2024.8.17.3130 AUTOR(A): LUCIVANIA ADELINO DE SOUZA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS SENTENÇA LUCIVANIA ADELINO DE SOUZA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em fa …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20265012855-79.2024.8.21.0015
… R : ANTONIO LUIZ BARRUFI ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A) : SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para prolação de sentença; contudo, tenho que o feito não …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20268101929-82.2024.8.05.0001
… 8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDIR SOUZA BOMFIM Advogado(s): JOAO MANOEL LUSTOSA (OAB:SC63128) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Diante da juntada do ofício e do acórdão proferido no Conflito de Competência nº 8000317-70.2025.8.05.0000 (IDs 532620602 e 53389 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20261048956-35.2021.8.26.0506
… ADVOGADO(A) : RAMON GIOVANINI PERES (OAB SP380564) ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB SP355873) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE THOMAZ (OAB SP361760) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB SP419164) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O processo estava suspenso por força do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59 d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20265060404-59.2026.8.21.0001
… MENTO DE SENTENÇA Nº 5060404-59.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OLINDA JANAINA FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO DAMASCENO SCHERER (OAB RS125933) EXECUTADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A) : SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) DESPACHO/DECISÃO Diante do resultado negativo das diligências anteriores e com fundamento nos arts. 855, inci …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260003351-72.2024.8.16.0210
… ,18 Autor(s): FELOMENA MOREIRA DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua José Macetti, 62 - Paiçandu - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 Réu(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ([documento omitido]/CNPJ: 10.804.925/0003-00) Avenida Borges de Medeiros, 410 Ed. Sulacap, 3º andar - Centro Histórico - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.020-020 SEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260006949-95.2019.8.16.0117
… ARTUR SCHNEIDER MULLER (RG: 36286156 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA 6 DE MARÇO, 174 - Missal - MISSAL/PR - CEP: 85.890-000 Réu(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ([documento omitido]/CNPJ: 10.804.925/0001-49) AV. BORGES DE MEDEIROS, 410 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.020-010 1. …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260001071-93.2023.8.16.0136
… 0136 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$19.577,15 Exequente(s): LUCINEIDE DA SILVA Executado(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS SENTENÇA I – Considerando o depósito realizado pela parte executada (movs. 177.2 e 180) e que a exequente requereu o levantamento integral dos valores, sem apo …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20268001069-95.2024.8.05.0220
… S CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: CLEONICE SANTOS DA ROCHA Advogado(s): ANNA PAULA MACEDO SOUZA (OAB:BA50227), EMERSON RIBEIRO SANTANA (OAB:BA60088) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS Advogado(s): DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento definitivo de sentença instaurada a requerimento de Cleonice Santos da Rocha em face da Assoc …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20268000367-52.2024.8.05.0220
… ABRÁLIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000367-52.2024.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS e outros Advogado(s): SANDRA MARCIA LERRER (OAB:RS81783), DAVI PINHEIRO DE MORAIS registrado(a) civilmente como DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB:BA66799) EXECUTADO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265016178-63.2022.8.21.0015
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016178-63.2022.8.21.0015/RS AUTOR : SILVIA REGINA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para prolação …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265008302-55.2025.8.21.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008302-55.2025.8.21.0014/RS EXEQUENTE : GLORIA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) EXECUTADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analisando o pedido do evento 41.1 , verifiquei que não consta nos autos procuração …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265009601-55.2023.8.13.0145
… Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009601-55.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JACIRA DE FATIMA CONSTANCIO [documento omitido] ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS [documento omitido]/0001-49 Vista às partes sobre o laudo pericial apresentado sob ID [documento omitido]. Prazo de 15 dias para manifestação. ADRIANA GUEDES P …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.