Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE AGUAS MINERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE AGUAS MINERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260108557-75.2019.8.06.0001
- ProcessoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20260103720-72.2025.8.17.2001
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20260004736-71.2026.8.17.9000
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/08/20261101917-75.2026.8.26.0053
… 917-75.2026.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba - Amapira - - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam - Vistos. 1-) Trata-se de Ação Civil Pública, distribuída por dependência ao processo nº 1111415-35.2025.8.26.0053, ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/05/20265005698-02.2026.4.03.6100
… sta, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5005698-02.2026.4.03.6100 AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE AGUAS MINERAIS REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO LANCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO SERGIO BRUGIONI - SP236931 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO LANCIA ADVOGADO do(a) AUT …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268049186-32.2023.8.05.0001
… ustentando a legalidade da cobrança, afirmando, em síntese, que as indústrias de água mineral estariam submetidas a Termo de Acordo firmado entre a SEFAZ/BA, a Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM e o Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, o qual autorizaria a adoção de preços médios de mercado como base de cálculo do ICMS …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/02/20265005698-02.2026.4.03.6100
… sta, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5005698-02.2026.4.03.6100 AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE AGUAS MINERAIS REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO LANCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO SERGIO BRUGIONI - SP236931 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO LANCIA ADVOGADO do(a) AUT …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível17/03/20221010758-95.2019.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.