Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DOS M.E AMIGOS DO IAPETC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DOS M.E AMIGOS DO IAPETC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL17/08/20260791222-39.2013.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20260775216-15.2017.8.05.0001
… -BA SENTENÇA Processo: 0775216-15.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DOS M.E AMIGOS DO IAPETC Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL cujo valor da causa é, na data do ajuizamento, inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, constata-se que no …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.