Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – APROLEGIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – APROLEGIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261411733-94.2025.8.12.0000
… : 9108/MS) Embargante: Município de Angélica Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Advogado: Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB: 18395/MS) Embargado: Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – Aprolegis Advogado: Bruno Louzada Tureta (OAB: 399673/SP) Advogado: José Carlos Fernandes (OAB: 102859/SP) Advogada: Marcilene dos Santos Andrade (OAB: 250718/SP) Encami …
Ver documento original - ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/03/20261012343-42.2025.8.26.0161
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/12/20254006533-35.2025.8.26.0161
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade18/07/202514117339420258120000
Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – Aprolegis — Autor · Cargo em Comissão
Ver documento original - ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade22/11/202314225448420238120000
Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – Aprolegis — Autor · Nomeação
Ver documento original - ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade19/10/202314203337520238120000
Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – Aprolegis — Requerente · Inconstitucionalidade Material
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.