Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO FISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - APROFISCO SBC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO FISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - APROFISCO SBC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/11/20262049248-90.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/11/20261013219-54.2022.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE05/11/20262177040-27.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPRECLAMAçãO09/10/20262058976-58.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE29/09/20262133870-39.2025.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL15/09/20261008992-16.2025.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPRECLAMAçãO27/08/20262377831-46.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL28/05/20262094211-86.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- PublicaçãoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/04/20262088938-29.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
- PublicaçãoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/04/20262088938-29.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO25/11/20251002534-22.2021.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20251029122-61.2024.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/10/20241029627-57.2021.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPDireta de Inconstitucionalidade03/03/20232193439-73.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPPedido de Efeito Suspensivo à Apelação11/11/20212258505-34.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração28/03/20162069866-42.2015.8.26.0000
- Papel
- Parte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.