Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20260928228-10.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261407296-73.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento15/04/202614072967320268120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença17/12/20250810618-94.2019.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSAgravo Interno Cível05/07/20241407813-83.2023.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- ProcessoTJMSEmbargos de Declaração Cível11/03/20241407576-49.2023.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível11/12/20200813768-59.2014.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento12/08/202014103193720208120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.