Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA - AGCM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA - AGCM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/11/20264043849-43.2026.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20264166525-93.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 03 - 36ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/05/20261007254-12.2025.8.26.0590
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260020059-35.2024.8.26.0562
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/02/20262268053-44.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20251002743-95.2024.8.26.0366
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mongaguá - 2ª Vara
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença30/11/202400200593520248260562
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento13/09/20212193244-25.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.