Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260081167-64.2017.8.13.0209
… lo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0081167-64.2017.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GILMAR VIANA DA SILVA [documento omitido] e outros ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS [documento omitido]/0001-01 e outros Abro vista a parte autora acerca do Recurso de Apelação de ID[documento omitido], bem como intimo para, querendo, contrarr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/09/20265029684-34.2019.8.13.0145
… BRAMA não afasta, por si só, sua responsabilidade pessoal quando reconhecida sua participação consciente no ato ilícito. Da mesma forma, eventual orientação da Associação Mineira de Municípios ou parecer jurídico favorável não é suficiente, isoladamente, para afastar o dolo reconhecido a partir do conjunto das circunstâncias examinadas. Também não há …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA07/07/20265029684-34.2019.8.13.0145
… al produzida reforça essa conclusão. O próprio réu Joaquim Elesbão Meireles, então Prefeito, afirmou que tomou conhecimento do IBRAMA em reunião promovida pela Associação Mineira de Municípios – AMM, ocasião em que lhe foi informado que a entidade possuía expertise na recuperação de créditos previdenciários junto ao INSS. Declarou, ainda, que a escol …
Ver documento original - PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011009-48.2017.5.03.0003Ver documento original
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260011009-48.2017.5.03.0003Ver documento original
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/03/20260011009-48.2017.5.03.0003Ver documento original
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/03/20260011009-48.2017.5.03.0003Ver documento original
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/02/20260011009-48.2017.5.03.0003Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20255001794-35.2021.8.13.0474
… ação de ID 7980803079, opôs-se à tutela de urgência, argumentando, em suma, a ausência dos requisitos legais e a existência de um acordo global celebrado com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para a quitação dos débitos relativos ao FUNDEB, o que afastaria o perigo da demora. Pela decisão de ID 9025478106, este Juízo indeferiu a tutela de urgê …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/08/20250089095-66.2017.8.13.0209
… tratos Bancários] RECORRENTE: GILBERTO REZENDE DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE FELIXLANDIA [documento omitido]/0001-51 RECORRIDO(A): ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM [documento omitido]/0001-01 RECORRIDO(A): ICATU SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-39 DESPACHO Vistos. Esclareço, inicialmente, que assumi a titularida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE30/07/20255001813-89.2022.8.13.0188
… E OBRIGAÇÃO DE FAZER - REGULARIZAÇÃO DE REPASSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO FUNDEB - MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - ACORDO EXTRAJUDICIAL - CELEBRAÇÃO ENTRE ESTADO E ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - HOMOLOGAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - ADESÃO DO AUTOR - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, VI, DO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.