Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO20/10/20260412318-20.2015.8.19.0001
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO08/06/20261002458-47.2019.8.26.0053
- ProcessoTJSPAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/05/20261079989-34.2020.8.26.0100
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261113127-60.2018.8.26.0100
AgInt no AREsp 3023935/SP (2025/0308563-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL ADVOGADO : RICARDO NEGRAO - SP138723 AGRAVADO : AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP ADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERNANDES …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO26/01/20260004436-71.2020.8.16.0004
… 04 Classe Processual: Mandado de Segurança Coletivo Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$10.000,00 Impetrante(s): Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores - ASSECIVIL ([documento omitido]/CNPJ: 29.218.677/0001-82) Rua Oscar Freire, 2617 Conjunto 307 - Pinheiros - SÃO PAULO/SP - CEP: 05.409-012 Impetrado(s): DIRETOR DA COORDE …
Ver documento original - ProcessoTJSPAção Civil Pública24/06/20221075248-17.2021.8.26.0002
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.