Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE03/09/20268004317-97.2022.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20268013155-45.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- ProcessoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/08/20268006908-95.2023.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268013155-45.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268013155-45.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- ProcessoTJBAINTERDITO PROIBITóRIO20/03/20268001350-45.2023.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/02/20268050224-14.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/09/20251002781-10.2019.4.01.3310
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/10/20248022153-36.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.