Publicações e processos que mencionam “ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
89 documentos · página 1
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20261009615-50.2019.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20260802106-22.2021.8.20.5113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/11/20260000241-95.2018.5.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/11/20260000241-95.2018.5.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL16/11/20260802312-82.2022.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 17 - Des. WALTER NUNES
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260802561-50.2026.8.20.5100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Assu
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/11/20260000241-95.2018.5.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/11/20260000241-95.2018.5.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260800313-89.2025.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260806644-28.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL09/11/20260101589-67.2014.8.20.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL05/11/20260002802-70.2004.4.05.8401
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL04/11/20260806294-40.2025.8.20.5106
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260112258-40.2013.8.20.0106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNMONITóRIA26/10/20260801684-92.2026.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260000271-09.2007.8.20.0106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260822323-39.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260800497-45.2025.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal RN
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.