Publicações e processos que mencionam “ASSOC BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS ABCR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOC BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS ABCR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE01/10/20263029385-29.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTRF4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/08/20265035770-05.2019.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265015014-20.2018.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Cível Federal de São Paulo
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265039160-31.2019.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.