Publicações e processos que mencionam “ASSIS BARRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSIS BARRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL16/10/20260001758-58.2012.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE CAMPO VERDE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL24/10/20250003565-16.2012.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE CAMPO VERDE
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL01/07/20250001812-48.2017.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL28/03/20250003566-98.2012.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE CAMPO VERDE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL21/05/20240004507-09.2016.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL23/02/20241001856-49.2022.8.11.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ITIQUIRA
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL23/05/20230001064-50.2016.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE CAMPO VERDE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL04/11/20220003775-28.2016.8.11.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL11/05/20220001200-48.2017.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.