Publicações e processos que mencionam “ASS. DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROF JOSE BORGES FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASS. DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROF JOSE BORGES FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/10/20261000563-77.2018.5.02.0482
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/08/20261000774-19.2018.5.02.0481
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/12/20251000774-19.2018.5.02.0481
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL21/04/20215002716-33.2019.4.03.6141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São Vicente
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO24/03/20215027092-42.2020.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.