Publicações e processos que mencionam “ARYA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ARYA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260638872-54.2017.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260638872-54.2017.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTJAMAção Civil de Improbidade Administrativa16/09/202506388725420178040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAção Civil Pública18/07/201806088888820188040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.