Publicações e processos que mencionam “ARTHUR OLIVEIRA FERREIRA DE VASCONCELOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ARTHUR OLIVEIRA FERREIRA DE VASCONCELOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/07/20255003307-20.2025.8.13.0079
… SE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Liberação de Conta, PIS/PASEP, Liberação de Conta] AUTOR: ARTHUR OLIVEIRA FERREIRA DE VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: Caixa Economica Fedral [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação subordinada ao rito sumaríssi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.