Publicações e processos que mencionam “ARNALDO ROCHA SERPA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ARNALDO ROCHA SERPA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 112 documentos — mostrando os 112 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260019278-16.2016.8.05.0000
… Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ROSILENE ALVES BIZERRA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s):ARNALDO ROCHA SERPA FILHO, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONH …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20268000922-69.2022.8.05.0081
… EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360) EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776) DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumpri …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260000714-42.2013.8.05.0081
… BA31436), ANNA SOFIA BATISTA DE ARAUJO LIMA (OAB:BA76700) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública i …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20268000912-25.2022.8.05.0081
… O (OAB:BA29360) EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a F …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20268000918-32.2022.8.05.0081
… EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública d …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20268000709-63.2022.8.05.0081
… trado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942) EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto p …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268001033-53.2022.8.05.0081
… : LUZIANA PEREIRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE Advogado(s): FLAVIA FERNANDES DE SOUZA PERONIO (OAB:BA65144) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença proposto p …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268000715-75.2019.8.05.0081
… SANTOS (OAB:BA36549), EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268000914-92.2022.8.05.0081
… EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776) DECISÃO 1. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Tr …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268000400-47.2019.8.05.0081
… Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Domingos de O …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20268000553-80.2019.8.05.0081
… OREIRA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) SENTENÇA 1. Vistos, etc. I. RELATÓRIO Cuida-se de Cumprimento de Sentença instaurad …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000589-59.2018.8.05.0081
… : MARIA APARECIDA DA GLORIA CUNHA e outros Advogado(s): RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES (OAB:BA31676) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 7.Vistos,etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Faz …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000034-76.2017.8.05.0081
… Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), TAMARA BIANCA BATISTA CUNHA DE SOUZA (OAB:BA70145) DECISÃO 7.Vistos,etc I. RELATÓR …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000287-93.2019.8.05.0081
… Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), TAMARA BIANCA BATISTA CUNHA DE SOUZA (OAB:BA70145) DECISÃO 7.Vistos,etc I. RELATÓR …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20268000271-13.2017.8.05.0081
… XEQUENTE: EGNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - ME Advogado(s): PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB:BA44111) EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 5. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a F …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000323-38.2019.8.05.0081
… DO RIO PRETO REQUERENTE: ADELSON GOMES DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 7.Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença con …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000233-30.2019.8.05.0081
… dvogado(s): REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 7.Vistos,etc. I. RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença cont …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000290-48.2019.8.05.0081
… SILVA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094) DECISÃO 7.Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-s …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000338-07.2019.8.05.0081
… PRETO REQUERENTE: GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DECISÃO 1. Vistos, etc. I. RELATÓRIO Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268000390-03.2019.8.05.0081
… DO RIO PRETO REQUERENTE: LUCELIA CORADO DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094) DECISÃO 5. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.