Publicações e processos que mencionam “ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/02/20265004432-14.2023.8.21.0065
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004432-14.2023.8.21.0065/RS REQUERENTE : ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIANIFER FABIANA ALVES SOARES (OAB RS102901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar o pedido formulado pela parte autora no evento 76, PED LIMINAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/01/20265004432-14.2023.8.21.0065
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004432-14.2023.8.21.0065/RS REQUERENTE : ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIANIFER FABIANA ALVES SOARES (OAB RS102901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar os Embargos de Declaração opostos pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL D …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.