Publicações e processos que mencionam “ARISTIDES NOGUEIRA DE MELO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ARISTIDES NOGUEIRA DE MELO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20266062906-53.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Belo Horizonte
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO04/11/20261007010-78.2026.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL21/10/20265007347-33.2025.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/10/20265004601-37.2021.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL09/10/20265003448-66.2021.8.13.0471
- Papel
- Parte
- Órgão
- TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265005608-30.2022.8.13.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/06/20266006974-18.2024.4.06.3811
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/03/20265003078-53.2022.8.13.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO19/01/20261060090-74.2025.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/09/20255005081-78.2022.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO26/09/20253171029-59.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/06/20240059062-20.2016.8.13.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20230518045-55.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20230038405-57.2016.8.13.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 1ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.