Publicações e processos que mencionam “AQUILA ANTUNES TEIXEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AQUILA ANTUNES TEIXEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20265036749-58.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20265005051-24.2025.8.21.0048
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265151549-70.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265151549-70.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.