Publicações e processos que mencionam “APROVIN - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE VIANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «APROVIN - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE VIANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJESDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE23/10/20265016828-16.2025.8.08.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
- ProcessoTJESDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE02/10/20265022051-13.2026.8.08.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA
- ProcessoTJESAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/06/20265001904-10.2026.8.08.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/05/20260003928-77.2018.8.08.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20265004470-63.2025.8.08.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/01/20265004152-17.2024.8.08.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/11/20250002924-39.2017.8.08.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJESMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO14/02/20255003453-26.2024.8.08.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.