Publicações e processos que mencionam “APARECIDO RITA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «APARECIDO RITA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260100040-27.1993.8.26.0651
… 6.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonardo Afonso Siqueira - - Anunciato Salviano de Souza - - Aparecido Rita dos Santos e outros - Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, processo que, após longo trâmite, se encontra na f …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.