Publicações e processos que mencionam “APARECIDA DE FÁTIMA BASÍLIO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «APARECIDA DE FÁTIMA BASÍLIO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260019420-57.2024.8.27.2706
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/02/20260022663-09.2024.8.27.2706
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.