Publicações e processos que mencionam “ANTONIO VITOR MAGALHAES PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO VITOR MAGALHAES PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL COLETIVA22/09/20268004753-65.2026.8.05.0088
… -65.2026.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: ANTONIO VITOR MAGALHAES PEREIRA Advogado(s): GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (OAB:BA62880) REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos. A parte autora requereu a co …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.