Publicações e processos que mencionam “ANTONIO SILVESTRE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO SILVESTRE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA20/05/20260800825-58.2019.8.18.0036
… ão, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800825-58.2019.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] INTERESSADO: ANTONIO SILVESTRE DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO No caso concreto, a memória de cálculo apresentada pela parte exequente individualizou o crédit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/12/20255003237-90.2023.8.13.0105
… COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: ANTONIO SILVESTRE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: VALE S A [documento omitido]/0315-48 e outros Decisão Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por ANTONIO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.