Publicações e processos que mencionam “ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/06/20260034749-40.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034749-40.2025.4.05.8100 EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em fase de liquidação da sentença, a parte autora apresentou a planil …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/04/20260034749-40.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034749-40.2025.4.05.8100 EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, qualificado nos autos, propôs a pre …
Ver documento original - PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000871-15.2026.5.07.0029Ver documento original
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/04/20260034749-40.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034749-40.2025.4.05.8100 AUTOR: ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se a ausência de requ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.