Publicações e processos que mencionam “ANTONIO PESSOA MARACAIPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO PESSOA MARACAIPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC16/04/20260025379-13.2019.8.27.2729
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas25/02/20265000609-89.2024.8.27.2729
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJTO - PALMAS - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO ABERTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.