Publicações e processos que mencionam “ANTONIO PEREIRA SANTARÉM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO PEREIRA SANTARÉM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20264009491-43.2021.8.04.0000
… a inexistência de crédito a requisitar em favor dos exequentes Eber Bessa Rebello, Antônio Guedes Brandão, Pedro Rodrigues Lustosa, Raimundo Gutemberg Soares, Antonio Pereira Santarém, Francisco Orleilson Guimarães e Danizio Valente Gonçalves Filho. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para elaborar o cálculo do crédito do exequente Fer …
Ver documento original - ProcessoTJAMCumprimento de sentença29/08/201806362240920148040001
ANTONIO PEREIRA SANTARÉM — Requerente · Gratificações Estaduais Específicas
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.