Publicações e processos que mencionam “ANTONIO MARTINS DE LIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO MARTINS DE LIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL01/09/20260001045-85.2016.8.18.0039
… ecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 19 Processo nº 0001045-85.2016.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO MARTINS DE LIRA FILHO (APELANTE) Polo passivo : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, CON …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.