Publicações e processos que mencionam “ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL26/03/20268010047-15.2019.8.05.0001
… 5.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA EIRELI - EPP, ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Auxiliar Leonardo Brito Pirajá de Oliveira) Conteúdo da decisão: V …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL25/08/20258010047-15.2019.8.05.0001
… CMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA EIRELI - EPP, ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA . EDITAL - PENHORA SISBAJUD Intimando(a)(s): ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA - [documento omitido] De o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.