Publicações e processos que mencionam “ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20260800002-88.2022.8.18.0033
… SSO Nº: 0800002-88.2022.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENT …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA11/12/20250802407-97.2022.8.18.0033
… OA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, FRANCISCO CARVALHO MEDEIROS, ELEDI ALVES DA SILVA MOITA, CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO, ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCO, ANTONIO JOSE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA Visto. Trata-se de impugnação ao cumprimen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.