Publicações e processos que mencionam “ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL08/07/20260793089-91.2018.8.05.0001
… n. 0793089-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178-A) APELADO: ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO e outros Advogado(s): 07 DECISÃO Trata-se de apelação interposta por MUNICÍPIO DE SALVADOR em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Públi …
Ver documento original - PublicaçãoTJACAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO10/10/20250000906-12.2025.8.01.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.