Publicações e processos que mencionam “ANTONIO LISBOA DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO LISBOA DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO02/10/20260000578-12.2020.8.10.0000
… DICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO Nº 0000578-12.2020.8.10.0000 Credor(a): ANTONIO LISBOA DE ASSIS Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989-A Devedor(a): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA - MA17608-A NATUREZA: A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.