Publicações e processos que mencionam “ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL18/09/20260003994-77.2015.4.01.3902
… e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 0003994-77.2015.4.01.3902 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA DECISÃO DEFIRO o pedido de penhora on line de valores feito pelo exequente nos presentes autos (ID 2150418246). Assim, DECRETO o bloqueio de ativos financeiros …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/06/20262461260-16.2013.8.13.0024
… : EDVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR (OAB MG044455) ADVOGADO(A) : NATHANA CANGUÇU ROMOALDO MEDEIROS (OAB MG172607) EXECUTADO : ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO : ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA EXECUTADO : GRACE APARECIDA RIBEIRO EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA - PRAZO 20 DIAS . A DRª. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE, MMª. Juíza de Direito da …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.