Publicações e processos que mencionam “ANTONIO JOSE PEREIRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO JOSE PEREIRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL29/04/20265001828-60.2022.8.13.0543
… OCESSO Nº: 5001828-60.2022.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: ANTONIO JOSE PEREIRA E SILVA [documento omitido] DECISÃO O parcelamento do débito tributário, nos termos do art. 151, VI, CTN, induz a suspensão da exigibilidade do respectivo crédito, obs …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/08/20255001828-60.2022.8.13.0543
… OCESSO Nº: 5001828-60.2022.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: ANTONIO JOSE PEREIRA E SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos e etc., De início, tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte ré (id. [documento omitido]), suprida está a necessid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.