Publicações e processos que mencionam “ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 19 documentos
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- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260026020-02.2006.4.01.3800
… CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A) : LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA (OAB MG066132) ADVOGADO(A) : MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) EXEQUENTE : ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A) : MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A) : LUZIO ADRIANO HORTA DE OLI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265011154-32.2025.8.13.0707
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011154-32.2025.8.13.0707/MG RELATOR : MAURICIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO EXEQUENTE : ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A) : BÁRBARA DA SILVA ARAÚJO (OAB MG219786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20265011154-32.2025.8.13.0707
… ônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011154-32.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-64 Para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias. BIANCA FIGUEIRE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/05/20265011154-32.2025.8.13.0707
… Nº: 5011154-32.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-64 DESPACHO Dê-se vistas às partes acerca do retorno dos autos da Tu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/02/20265011154-32.2025.8.13.0707
… ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RELATOR: LUCAS CARVALHO MURAD CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-64 ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/12/20255011181-15.2025.8.13.0707
… MINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RELATOR: KAREN CRISTINA LAVOURA LIMA BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/12/20255011181-15.2025.8.13.0707
… MINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RELATOR: KAREN CRISTINA LAVOURA LIMA BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/12/20255011181-15.2025.8.13.0707
… MINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RELATOR: KAREN CRISTINA LAVOURA LIMA BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20255011169-98.2025.8.13.0707
… Nº: 5011169-98.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-75 e outr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20255011169-98.2025.8.13.0707
… liveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011169-98.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-75 e outros Ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/10/20255011181-15.2025.8.13.0707
… MINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RELATOR: KAREN CRISTINA LAVOURA LIMA BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/10/20255011154-32.2025.8.13.0707
… liveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011154-32.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-64 Para apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/09/20255011181-15.2025.8.13.0707
… liveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011181-15.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 dias. INGRID DE REZENDE TEIXE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20255011154-32.2025.8.13.0707
… Nº: 5011154-32.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-64 SENTENÇA Vistos, etc. 1. Dispensado o relatório, na forma do art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20255011181-15.2025.8.13.0707
… Nº: 5011181-15.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, com base na Lei 9.099/95, DECIDO. Processo em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20255011169-98.2025.8.13.0707
… , Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011169-98.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-75 RÉU …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20255011169-98.2025.8.13.0707
… liveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011169-98.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-75 e outros Au …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20255011154-32.2025.8.13.0707
… , Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011154-32.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-64 CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para o dia 09/09/2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20255011169-98.2025.8.13.0707
… , Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011169-98.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF [documento omitido]/0001-08 CERTIDÃO Certidão para partes com advogados constituíd …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.